Presidente da Câmara em MG perde mandato após TSE anular votos no PSL por fraude à cota de gênero
19/04/2024
(Foto: Reprodução) Partido lançou candidaturas femininas fictícias para atender legislação eleitoral em Muriaé, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Gerson Varella disse em nota que foi prejudicado por um erro cometido pelo partido. Plenário da Câmara de Muriaé
Câmara/Divulgação
O presidente da Câmara de Muriaé, vereador Gerson Varella, perdeu o cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos do Partido Social Liberal - hoje União Brasil - nas Eleições 2020. Os ministros reconheceram que houve fraude à cota de gênero pelo partido ao lançar candidaturas femininas fictícias na época.
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Segundo a legislação, os partidos devem preencher um percentual mínimo de 30% das candidaturas de um gênero - neste caso, o feminino - entre os candidatos. O partido, no entanto, teria usado as candidatas fictícias, para cumprir a condição indispensável para participação nas eleições.
A Câmara informou que aguarda o comunicado oficial do TSE para tomar as medidas impostas. Já o político disse em nota que foi prejudicado por um erro cometido pelo partido.
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"Minha candidatura foi realizada de forma inquestionável, minhas contas como candidato foram aprovadas, fui diplomado e empossado por escolha do povo de Muriaé. Não tomei o assento de ninguém, não precisei derrubar ninguém para chegar onde cheguei. Por isso, estou de cabeça erguida e continuo minha luta mais forte ainda, mesmo me sentindo injustiçado, mas com a certeza de que ainda há muitas conquistas pra serem alcançadas", afirmou.
Eleições 2020
Conforme documento enviado ao g1 pelo TSE, o partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro de 2020, a lista dos candidatos à eleição com 18 candidatos do gênero masculino e oito do gênero feminino, o que está de acordo com a lei.
No entanto, uma publicação feita por uma das candidatas registradas pedia voto para o esposo, o que confirma, segundo o TSE, que "os representados levaram as ditas candidatas a registro apenas para cumprir formalmente a condição indispensável à sua participação nas eleições".
Como somente Gerson Varella chegou a ser eleito, foi necessário "desconstruir o mandato obtido a partir deste expediente".
"O comportamento dos representados, em especial do Partido Social Liberal, inscrevendo candidaturas fictícias que possibilitaram o deferimento do seu DRAP, a recepção de votos e a consequente formação de quociente partidário, conceituado como fraude ou como abuso de poder, exige pronta atuação da Justiça Eleitoral, para desconstituir os mandatos dos titulares e dos suplentes, daí decorrentes".
Segundo partido com mandatos perdidos em um mês
Em março, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Muriaé também teve os votos anulados pelo mesmo motivo. Na ocasião, o vereador Ademar Camerino, eleito no pleito pelo MDB, perdeu o mandato.
O presidente do MDB na cidade, Manoel Pereira, afirmou que respeita o órgão e caso a decisão se mantenha, mesmo não concordando, “manterá a consciência partidária tranquila, junto a nossas candidatas em busca de sociedade mais justa, igualitária e fraterna”.
De acordo com a Câmara, Ademar permanece no cargo porque o legislativo não foi oficializada para o cumprimento da sentença ainda.
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