Mariana: defesa de atingidos afirma na Justiça inglesa que BHP sabia de riscos da barragem
18/04/2024
(Foto: Reprodução) Advogados das vítimas apresentaram um e-mail que teria sido enviado por um ex-executivo da empresa sobre os problemas da estrutura. Julgamento em Londres está marcado para outubro. Rompimento da barragem da Samarco em Mariana
AFP PHOTO / Douglas MAGNO
A defesa das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, argumentou na Justiça inglesa que a BHP, acionista da Samarco, estava ciente dos problemas da estrutura antes da tragédia. Procurada pelo g1, a empresa afirmou que não houve discussão sobre o mérito do caso nesta quinta-feira (18) (veja nota mais abaixo).
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, os advogados apresentaram, em audiência realizada em Londres, um e-mail que teria sido enviado por um ex-chefe de divisão da BHP ao então diretor executivo da empresa, no dia seguinte ao desastre.
"Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas ao MD [diretor-gerente] solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP", dizia a mensagem, segundo o escritório.
A defesa das vítimas alega que a BHP deve ser responsabilizada pelo rompimento da barragem porque teria conhecimento dos problemas da estrutura e estaria envolvida na gestão da Samarco.
A audiência desta quinta-feira é uma forma de preparação para o julgamento, marcado para começar em 7 de outubro de 2024. A conclusão está prevista para 2025.
O que diz a BHP
O g1 questionou a BHP sobre o assunto. Em nota, a empresa não comentou o suposto e-mail e afirmou que a audiência desta quinta-feira foi procedimental, sem discussão sobre o mérito do caso. Veja posicionamento na íntegra abaixo:
"A audiência realizada hoje no Reino Unido foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas.
Na audiência de hoje, a Corte inglesa determinou que os pedidos de indenização individual, caso a BHP não seja bem-sucedida em sua defesa de responsabilidade, só serão tratados em outubro de 2026 (em audiência com duração de 22 semanas), não se encerrando, portanto, antes de 2027.
A BHP continuará com sua defesa no processo e refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. A ação é desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho de reparação em andamento, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso, no Brasil. A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação em andamento no Brasil executados pela Fundação Renova".
Entenda
A ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo moradores, municípios, empresas e instituições religiosas, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.
O processo foi movido inicialmente apenas contra a BHP. No entanto, em agosto do ano passado, a Vale foi incluída na ação, após a anglo-australiana reivindicar que, em caso de condenação, a mineradora brasileira contribua com no mínimo 50% do valor a ser pago às vítimas.
As duas empresas são controladoras da Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015. A tragédia causou 19 mortes, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce.
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