Justiça autoriza funcionamento de cemitério, mas pede melhorias para evitar contaminação em Guaxupé, MG
13/05/2025
(Foto: Reprodução) Decisão foi tomada após uma longa batalha judicial, que já se estendia há cerca de 20 anos. Justiça permite funcionamento de cemitério de Guaxupé, mas exige melhorias
A Justiça decidiu que o Cemitério Alto da Colina, em Guaxupé (MG), poderá continuar funcionando, mas com a condição de que sejam feitas melhorias para evitar qualquer risco de contaminação ambiental. A decisão foi tomada após uma longa batalha judicial, que já se estendia há cerca de 20 anos.
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A ação foi movida pela Associação Sítio da Tia Marianinha, de Arceburgo, que questionava a localização do cemitério por estar próximo a duas nascentes do Rio Japy — área que abastece o sistema da Copasa e é fundamental para o fornecimento de água do município. A preocupação era que a proximidade do cemitério com a área de captação pudesse comprometer a qualidade da água consumida pela população.
A Prefeitura de Guaxupé defendeu a legalidade da construção, argumentando que o novo cemitério era necessário devido à superlotação do antigo, e que o projeto respeitou a distância mínima de 300 metros do curso d’água, superior aos 200 metros exigidos por lei.
Justiça autoriza funcionamento de cemitério, mas pede melhorias para evitar contaminação em Guaxupé, MG
Reprodução EPTV
Segundo o juiz Milton Furquim, responsável pela decisão, a questão foi definida com base em perícia técnica, mas uma série de adequações foram recomendadas.
"O local continua sendo próprio, apropriado realmente para a instalação do cemitério. No entanto, face necessário que haja algumas melhorias, conforme você citou aí, para que o cemitério continue funcionando e sobretudo para garantir a não contaminação do lençol freático", disse o juiz Milton Furquim.
Entre as exigências estão a manutenção periódica do sistema de drenagem, o controle de erosões, e a conservação dos jazigos. Parte dessas ações deve ser adotada imediatamente, e outras devem perdurar enquanto o cemitério estiver em funcionamento, como forma de preservar o lençol freático e evitar riscos de contaminação das fontes que abastecem o município.
A decisão também determina que a Prefeitura de Guaxupé apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado das ações a serem realizadas. O Ministério Público ficará responsável por fiscalizar a execução das melhorias
A reportagem da EPTV tentou contato com a Prefeitura para saber se já foi definida a equipe que ficará responsável pelas manutenções exigidas, mas não obteve resposta atualizada. No entanto, em nota divulgada no dia 6 de maio, a administração municipal informou que já havia iniciado obras de revitalização no Cemitério Alto da Colina, incluindo a construção de uma nova capela, reformas no IML, instalação de calçadas, guias e muros, além de serviços de paisagismo e limpeza.
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